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TCC - Direito - Santa Rita : [880] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2023Sucessão anômala ou anomalia sucessória? dimensionamento do papel do estado no panorama da sucessão de direitos autorais sob a perspectiva da função social e do interesse públicoAlcântara, AlcântaraTCC
14-Jun-2023O mal que se fez carne e habitou entre nós: psicopatia como ferramenta de criminalização nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Ismael Cardoso daTCC
16-Jan-2023Entre liberdade de expressão e discurso de ódio: STF, crise democrática e o inquérito das fake newsPereira, Gisele MonteiroTCC
1-Jun-2023Violência doméstica: uma análise dos fatores de vulnerabilidade das mulheres na pandemia do covid-19Pinange, Gabriela Maia LeiteTCC
1-Jun-2023O princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise comparada do direito processual civil brasileiro com o direito processual estadunidenseLima Filho, Gilberto de AlmeidaTCC
31-Mai-2023O princípio da insignificância e sua aplicação no furto famélicoCavalcante, Felipe Polanksi MarquesTCC
2-Jun-2023As vantagens e as desvantagens do instituto da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteBarbosa, Flávia Nunes RafaelTCC
31-Mai-2023Digressões acerca da confissão no acordo de não persecução penal: os limites da confissão em caso de descumprimento ou não homologação do ANPPGomes, Evandro Francisco RodriguesTCC
5-Jun-2023Imposto sobre grandes fortunas: uma análise quanto a sua instituição.Nunes, Daisa Michele MartinsTCC
31-Mai-2023Facções criminosas e sua influência no exercício da advocaciaAlves, Danilo MatiasTCC
13-Jun-2023A inconstitucionalidade da revista íntima em mulheres no sistema prisional brasileiro: violação de gênero, corpo e dignidade da pessoa humanaGomes, Diane FerreiraTCC
26-Abr-2023O instituto da reclamação constitucional e a sua função no controle de aplicação de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneoMelo, Daniel Alves Portela deTCC
5-Jun-2023Tributação sobre o direito de uso do software: pacificação do iss como imposto devido e suas consequências práticasLima, Caio Honorato deTCC
13-Jun-2023“Bolsa-farelo”: disputas ideológicas em torno do Programa Auxílio BrasilLima, Clara Duarte deTCC
5-Jun-2023O advento dos criptoativos sob a perspectiva jurídica da arrecadação tributária no BrasilSilva Neto, Cristovão Amaro daTCC
31-Mai-2023O estado de coisas inconstitucional no quadro de pessoal das câmaras municipais paraibanas e o posicionamento do Tribunal de Contas do EstadoPereira, Bruno Dias MartinsTCC
4-Abr-2023A igreja inclusiva como instrumento de direitos humanos e constitucional ao exercício da fé da comunidade LGBTQIAPN+Soares, Antônio PedroTCC
6-Jun-2023Direito, inclusão e cidadania: uma análise sobre a conquista dos direitos da pessoa com visão monocular no BrasilBomfim, Adriano CostaTCC
12-Dez-2022Inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessórioHolanda, Wesla Maria deTCC
14-Dez-2022Violência obstétrica e a fragilização da mulher como sujeito de direito: considerações acerca das violações dos direitos fundamentaisSilva, Vitória Maria AlvesTCC
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