Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 931
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Out-2023 | Análise da tributação ambiental para a promoção de energia renovável | Sena, Isabela Dativo | TCC |
| 30-Out-2023 | As contribuições da lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 no enfrentamento à violencia contra a mulher | Rocha, Iandra Diniz | TCC |
| 25-Out-2023 | Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: eficácias e motivações da medida | TARGINO, HAENDEL ALEXANDRE SOUSA | TCC |
| 1-Nov-2023 | Mulheres e pandemia: desigualdades e violações a partir do trabalho de cuidado | Silva, Gabriela Pinheiro Gabriel da | TCC |
| 1-Nov-2023 | Just like a circus: uma análise da irresponsabilidade midiática frente aos direitos de imagem e privacidade no caso Britney Spears | Borba, Giovanna Ignowsky | TCC |
| 24-Out-2023 | Direito humano ao acesso à água potável e saneamento básico no município de Itapororoca/PB | Felinto, Felinto | TCC |
| 23-Out-2023 | Isenção de tributos para pessoas com deficiência | Silva, Emmanuelle Marina Alves da | TCC |
| 1-Nov-2023 | Os efeitos da impecuniosidade da parte ativa na cláusula compromissória de arbitragem à luz da jurisprudência brasileira | Oliveira, Ester Luiza Capistrano | TCC |
| 9-Nov-2023 | Os testamentos vital e ético como instrumentos para proteção da incolumidade psíquica do paciente oncológico | Silva, Elisabella Carla Feliciano | TCC |
| 26-Out-2023 | O direito das sucessões aplicado aos bens digitais patrimoniais adquiridos através de jogos virtuais | Massena, Danielle de Sousa | TCC |
| 30-Out-2023 | Ministério Público: quarto poder? | NASCIMENTO, DAVID JHONS OLIVEIRA DO | TCC |
| 27-Out-2023 | A conduta da vítima no delito de estelionato virtual: uma análise à luz da teoria da imputação objetiva de Claus Roxin | Silva, Cristian Renner Virginio da | TCC |
| 26-Out-2023 | A partilha de patrimônio da dissolução da sociedade conjugal: casos que envolvem contribuições previdenciárias diferentes | Tôrres, Cássio de Lucena Leite | TCC |
| 27-Out-2023 | Os efeitos das mudanças climáticas nos fluxos migratórios: refugiados ambientais e o reconhecimento de seu status jurídico como garantia à dignidade da pessoa humana | Monteiro, Andercley da Silva | TCC |
| 27-Out-2023 | Relativização da vulnerabilidade etária no crime de estupro nas decisões das cortes superiores | Santos, Ana Luíza Silva | TCC |
| 23-Out-2023 | Crimes emblemáticos e psicopatia: a construção da imagem pública dos assassinos | Laureano, Ana Karolyne Duarte | TCC |
| 31-Out-2023 | Do pacote do veneno à agroecologia: uma análise crítica do projeto de lei 1.459/2022 à luz do princípio da função social da terra | Silva, Ana Júlia da | TCC |
| 27-Out-2023 | Direito humano à alimentação adequada: desafios e contradições durante a pandemia de Covid-19 no estado da Paraíba | Sá, Ariadne Dias de | TCC |
| 30-Out-2023 | O trabalho análogo à escravidão na esfera doméstica e as dificuldades na produção de provas | Barbosa, Alessandra Bastos dos Santos | TCC |
| 27-Out-2023 | Migrações transnacionais: a inserção do trabalhador migrante em situação de vulnerabilidade socioeconômica como fenômeno propulsor do dumping social | Felix, Amanda Antero Barbosa | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 931
