Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 861 para 880 de 880
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2017 | Reflexões sobre assistência educacional no sistema prisional brasileiro e paraibano | Lima, Arthuro Francis Pereira | TCC |
| 31-Out-2017 | O acesso à justiça no direito desportivo: uma análise da obstaculização da garantia constitucional nas competições profissionais de futebol no Brasil | Oliveira , André Felipe Ferreira | TCC |
| 16-Mai-2017 | Análise dos direitos dos pacientes com câncer | Araújo, Genaldo Andrade de | TCC |
| 16-Mai-2017 | A intervenção do ministério público nos acordos de leniência: aspectos críticos à Lei Anticorrupção Brasileira | Grisi Neto, Erlon Machado | TCC |
| 10-Mai-2017 | Castração química e pedofilia: uma análise a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana, do direito ao próprio corpo, bioética e biodireito | Souza, Érika Aparecida de Moura e | TCC |
| 10-Mai-2017 | A condição jurídica do nascituro: teoria concepcionista e a tutela dos direitos da personalidade | Aguiar, Davi Padilha de | TCC |
| 16-Mai-2017 | Os reflexos da ADI nº 5.529 nas patentes farmacêuticas e no acesso a medicamentos | Filgueira, Débora Louíse | TCC |
| 8-Mai-2017 | Alíquotas do ICMS energia elétrica e seletividade: análise da constitucionalidade sob a perspectiva jurisprudencial em 2016 | Silva, Daniela Almeida da | TCC |
| 10-Mai-2017 | Educação jurídica e mudança: analisando a estrutura curricular do departamento de ciências jurídicas | Santos, Camila Winny Gomes dos | TCC |
| 16-Mai-2017 | Direito ao nome: as novas hipóteses de alteração do nome não previstas expressamente na lei de registros públicos | Caiaffo, Caio Tibério de Almeida | TCC |
| 10-Mai-2017 | Transexualidade: a cirurgia de redesignação sexual em face do princípio da dignidade da pessoa humana e suas repercussões civis no Brasil | Gomes, Cláudia Suely Ferreira | TCC |
| 16-Mai-2017 | Guerra fiscal do ICMS: novas nuances e soluções | Sitônio, Caio Marcelo Maciel | TCC |
| 9-Mai-2017 | Aspectos jurídicos acerca da revista íntima no direito do trabalho | Soares, Caroline Guimarães Oliveira | TCC |
| 16-Mai-2017 | Direito ao esquecimento no Brasil: instrumento de tutela dos direitos da personalidade frente aos abusos do direito à informação e sua aplicação na internet | Medeiros, Carla Blenda de | TCC |
| 8-Mai-2017 | Federalismo fiscal e repartição das receitas de ICMS incidente nas operações interestaduais realizadas diretamente entre fornecedor e consumidor final via internet: análise sob a perspectiva do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais | Andrade, Bruna Renata Cabral de | TCC |
| 17-Mai-2017 | A inconstitucionalidade da vedação à tutela jurisdicional nas ações coletivas em matéria tributária | Machado, Artur Neiva | TCC |
| 9-Mai-2017 | Castração química: (in)viabilidade em face da ordem constitucional | Santos, Ana Laís Oliveira dos | TCC |
| 8-Mai-2017 | O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro | Azevedo, Ana Emília Félix | TCC |
| 16-Mai-2017 | O papel da Agência Nacional de Energia Elétrica na construção da Política Energética Nacional de Economia Ambiental | Sousa, Anna Cristina Gonçalves de | TCC |
| 8-Mai-2017 | Crise no sistema penitenciário brasileiro e a (in)eficácia da ressocialização | Araújo, Amanda Carvalho de | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 861 para 880 de 880
