Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 861 para 880 de 926
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Out-2017 | Transação penal nos crimes militares impróprios cometidos por militares estaduais | Oliveira, Ionara Leonardo Martins de | TCC |
| 9-Mai-2017 | Financiamento de campanha eleitoral como instrumento de efetivação da democracia brasileira | Duarte, Ítalo Gustavo Santos | TCC |
| 8-Nov-2017 | Viabilidade jurídica da educação domiciliar no direito brasileiro | Bezerra, Thaís Gouveia de Lucena | TCC |
| 31-Out-2017 | Incompletude institucional: desafios no cumprimento da medida de semiliberdade na unidade de João Pessoa | Medeiros, Izabel Cristina Pontes de | TCC |
| 17-Mai-2017 | Cooperação processual: em busca de uma decisão justa e efetiva | Lima, Thaise Guedes de Oliveira | TCC |
| 16-Mai-2017 | Jurisdição constitucional e improbidade administrativa: uma análise do instituto da notificação prévia à luz do princípio da duração razoável do processo | Oliveira, Tássio José Florentino de | TCC |
| 7-Nov-2017 | Testamento vital: efeitos e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Carvalho, Hohanna Sabryna dos Santos Sousa | TCC |
| 7-Mai-2017 | Um corte na alma: como parturientes e doulas significam a violência obstétrica vivenciada em uma maternidade pública de João Pessoa | Tavares, Tatiana Lopes de Albuquerque | TCC |
| 10-Abr-2017 | Democracia, participação social e meio ambiente: a participação da população pessoense na defesa da barreira do Cabo Branco | Silva, Weslania Andresa Vieira da | TCC |
| 8-Nov-2017 | Garantia do direito dos companheiros na união estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na defensoria pública estadual, núcleo Santa Rita – pb | Frade, Hyngrid Lorenna Leite | TCC |
| 16-Mai-2017 | “Eu preciso saber da sua vida”: análise do posicionamento do STF na ADI n. 4815 acerca da questão das biografias não autorizadas | Henriques, Wegna Ianni Souza | TCC |
| 31-Out-2017 | Ortotanásia e cuidados paliativos: breve análise jurídica | Araújo, Walter Santana de | TCC |
| 9-Mai-2017 | Assédio moral nas relações de trabalho: violação ao princípio da dignidade humana | Rodrigues, Grygena Targino Moreira | TCC |
| 8-Nov-2017 | A independência judicial frente à instituição do sistema de precedentes no Brasil | Souza, Ysnéia Alves | TCC |
| 14-Nov-2017 | Análise da possibilidade de as decisões judiciais serem motivadas por sentenças arbitrais de direito | Amorim, Yanko Cabral Rodrigues de | TCC |
| 7-Nov-2017 | As polêmicas da cobrança do icms no e-commerce destinado a não contribuinte realizado pelas empresas optantes do simples nacional diante das inovações trazidas pela emenda constitucional 87 de 2015 | Soares, George dos Santos | TCC |
| 10-Mai-2017 | “Matar preto não é crime”: uma análise sobre racialização e a criminalização do povo negro no caso adriana de paiva | Araújo Neto, Gilvandro Sampaio de | TCC |
| 14-Nov-2017 | A estabilidade do servidor público em confronto com o princípio da eficiência dentro da administração pública | Oliveira, Guilherme Galdino de | TCC |
| 16-Mai-2017 | Aposentadoria por tempo de contribuição: corpo estranho no organismo previdenciário | Ramos, Giovanni Cedric De Souza | TCC |
| 7-Nov-2017 | A isenção tributária do IPI: reflexos da não arrecadação e ausência de repartição da receita ao fundo de participação dos municípios nos períodos de 2012 a 2014 | Medeiros, Felipe Wanderley de | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 861 para 880 de 926
