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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Nov-2018 | Uma análise acerca do fenômeno das fake news no processo eleitoral e suas interfaces com o direito fundamental à liberdade de expressão | Gomes, Nicolly Luana Carneiro. | TCC |
| 21-Nov-2018 | Prisão Preventiva: Princípio da Presunção de Inocência e Dignidade da Pessoa Humana x Manutenção da Ordem Social | Chiamentti, Lian. | TCC |
| 12-Nov-2018 | Justiça Restaurativa e Mediação Penal: uma análise sobre a (in)aplicabilidade da Mediação Vítima-Ofensor aos crimes de maior potencial ofensivo | Lima, Rhaíssa Mayara de Andrade Araújo. | TCC |
| 12-Nov-2018 | Erro Médico: Interfaces administrativas e jurídicas sob o enfoque da atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado a Paraíba - CRM/PB | Queiroz, Samantha Cavalcanti Costa. | TCC |
| 14-Nov-2018 | O processo de quantificação das indenizações por danos morais nas relações de consumo. | Santos, Herliton Jose de Miranda | TCC |
| 23-Nov-2018 | A inexistência do abuso de poder religioso no processo eleitoral. | Duarte, Henrique de Oliveira | TCC |
| 13-Nov-2018 | PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE: o encontro fortuito da prova no processo penal e a jurisprudência correlata | Souza, Evandir Virgulino de. | TCC |
| 13-Nov-2018 | (In) aplicabilidade do adicional de 25% para todas as aposentadorias do regime geral de previdência social | Aquino, George Hilton Gusmao de. | TCC |
| 17-Dez-2018 | O Direito Privado na Administração Pública: uma análise da influência nos contratos administrativos e empresas estatais | Figueiredo, Gabriel de Mel | TCC |
| 13-Nov-2018 | Criminalização reversa: o pequeno traficante tratado como usuário para fins de política pública de desencarceramento. | Maroja, Isabella Mangueira | TCC |
| 25-Fev-2015 | A duração razoável do processo, meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do Projeto de novo Código de Processo Civil | Arruda Neto, Ademar Tavares de. | TCC |
| 12-Nov-2018 | Representação do Direito nos contos de fadas dos irmãos Grimm: análise a partir de "A luz azul" | Campos, Gabriela Isa Rosendo Vieira | TCC |
| 12-Nov-2018 | A perda de mandato parlamentar em razão de sentença penal condenatória transitada em julgado | Firmino, Gabriel Telecio | TCC |
| 5-Mar-2015 | O assédio moral organizacional no meio ambiente de trabalho dos estabelecimentos bancários | Cruz, Paulo Henrique Costa e Silva. | TCC |
| 12-Nov-2018 | O direito de ser candidato e a filiação partidária: uma análise da candidatura avulsa no direito brasileiro. | Barreto, Ivson de Aguiar | TCC |
| 6-Nov-2018 | Lei anticorrupção: uma análise teórica das dificuldades de implementação | Nobrega, Beatriz Peixoto | TCC |
| 13-Nov-2018 | A (in)utilização das contribuições previdenciárias do segurado aposentado e seus reflexos na seguridade social. | Delfino, Thais Barbosa. | TCC |
| 17-Dez-2018 | A abusividade da concessão de crédito ao consumidor superendividado | Monteiro, Beatriz Mendes | TCC |
| 19-Nov-2018 | O fim da contribuição sindical compulsória e a repercussão na representatividade dos sindicatos brasileiros | Silva, Thayse Kalyne Formiga da. | TCC |
| 12-Fev-2015 | A interdição civil, os limites da curatela e (a necessidade d)o resguardo da autonomia das pessoas em estado de sofrimento mental | Oliveira, Naha Tawana Brandão de. | TCC |
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