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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Nov-2018 | Das Lied von der Erde: a proteção jurídica da paisagem | Duarte Neto, Marco Aurélio Mayer | TCC |
| 9-Nov-2018 | Políticas públicas de combate à escravidão contemporânea e a efetivação da dignidade do trabalhador no Brasil: perspectivas e desafios | Brito, Maria Roneide de | TCC |
| 11-Fev-2015 | Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n.º 8.429/92 aos agentes políticoss | Delgado, Bárbara Melo. | TCC |
| 13-Nov-2018 | Crimes Virtuais Uma Analise das Leis Penais Brasileiras | Clementino, Marina Matos | TCC |
| 9-Nov-2018 | Uma análise da lei 11.947/09 e a implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no município de João Pessoa | Maciel, Lilia Maria Santos. | TCC |
| 30-Nov-2018 | Estudo sobre a (in)constitucionalidade do artigo 17, § 1º, da lei 8.429/92 | Ferraz, Ariane Camila Ferreira. | TCC |
| 11-Fev-2015 | Direito do consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento indevido do cartão de crédito | Freitas, Priscila Vidal Costa de. | TCC |
| 17-Dez-2018 | Reflexões acerca da constitucionalidade da súmula 231 do superior tribunal de justiça: a incidência de atenuantes no direito penal | Barbosa, Arlan Costa Neves. | TCC |
| 12-Fev-2015 | O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como instrumento de recuperação de crédito | Grillo, Lucas Teixeira | TCC |
| 8-Nov-2018 | FRONTEX e os Direitos dos Refugiados no Mar Mediterrâneo | Martins, Davi Laureano. | TCC |
| 14-Nov-2018 | Atos processuais e sua comunicação por meio eletrônico: uso do aplicativo WhatsApp como instrumento de intimação | Luna, Windson Coqueijo Fonseca. | TCC |
| 30-Nov-2018 | A Valoração da Prova no Âmbito do Livre Convencimento Motivado à Luz do Código de Processo Civil de 2015 | Garcia, Larissa Santana | TCC |
| 26-Fev-2015 | O controle de convencionalidade como meio eficaz de garantia dos direitos LGBT | Teodosio, Jefferson Alves. | TCC |
| 6-Nov-2018 | Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatela | Oliveira, Lídia Almeida. | TCC |
| 14-Nov-2018 | A tecnologia aplicada ao direito: smart contracts em blockchain e o futuro da advocacia privada. | Lira, Caroline Trindade Martins | TCC |
| 14-Nov-2018 | Direito e Judicialização da Saúde: análise, critérios e eflexos do Recurso Especial 1.657.156/RJ | Aranda, Mariana Diniz. | TCC |
| 12-Nov-2018 | Leis 12.764/2012 e lei 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão): uma análise das repercussões no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência (TEA) | Santos, Jose Vinicios Leite. | TCC |
| 12-Nov-2018 | A proteção à mulher como expressão da igualdade de gênero e as leis estaduais e políticas públicas na paraíba voltadas a sua efetivação | Porto, Johelcio Marinho. | TCC |
| 13-Nov-2018 | OS TROPEÇOS DO JUDICIÁRIO PARAIBANO: Uma análise sobre a não tipificação do Caso Vivianny Crisley com a qualificadora de feminicídio | Pereira, Jaíne Araújo. | TCC |
| 1-Nov-2018 | A face da violência transfóbica: um estudo sobre a violação dos direitos humanos e fundamentais das pessoas trans no Brasil. | Patriota, Cecilia Montenegro de Menezes | TCC |
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