Skip navigation

TCC - Direito - Santa Rita : [955] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 541 para 560 de 955
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2020“Cuidado, meu bem, há perigo na esquina”: uma análise sobre anistia, justiça de transição e memória frente ao autoritarismo no BrasilSantos, Aline Cristina Silva dosTCC
2-Dez-2020A discricionariedade administrativa em face de conceitos jurídicos indeterminados nas transgressões disciplinares militares da PMPBPaiva, Adele Cristina Lopes de AlcantaraTCC
7-Ago-2020Direitos em transe: censura e direitos fundamentais violados na obra de Glauber RochaMarques, Victor DuarteTCC
6-Ago-2020Uma guerra contra as mulheres: análise da atuação feminina no mercado de drogasMedeiros, Mairana RodriguesTCC
7-Ago-2020“Tribunal de rua”: racismo institucional no procedimento policial de busca pessoal em jovens negras/osOliveira, Jean Andrade deTCC
7-Ago-2020Justiça consensual no direito penal brasileiro: uma análise da aplicação prática e entendimentos jurisprudenciaisAraújo, Diego Ferreira deTCC
12-Ago-2020Excesso de poder e supressão de direitos na segurança pública e sua repercussão diante do atendimento ao públicoSilva Júnior, Antônio Lúcio Barbosa daTCC
6-Ago-2020A prisão preventiva no Brasil e a indeterminação de sua duração: a necessidade de um prazo limite para evitar a pena antecipadaSilva, Alisson de FrançaTCC
25-Mar-2020Estudo sobre o monitoramento de presos por meio de equipamento eletrônico na penitenciária de segurança média juiz Hitler Cantalice a luz dos direitos e garantias fundamentaisSilva, Wagner Rosa daTCC
26-Mar-2020A inefetividade da Lei n. 9.605/98 ante o crime de tráfico de animais silvestres e suas consequências no BrasilMota Júnior, Walter Ferreira daTCC
10-Abr-2020Reflexão quanto à possibilidade ou não de incidência de ICMS ou de ISS sobre software virtualLima, Vera LúciaTCC
27-Mar-2020Educação fiscal: desafios e possibilidades de sua inserção nas escolas públicas municipais de João Pessoa, como um componente interdisciplinar essencial para a formação da cidadaniaBrito, Terezinha Maria deTCC
11-Abr-2020A atuação do juiz de direito no processo penal brasileiro: raízes autoritárias dos institutos penais e processuais e imparcialidadeMelo, Selton Dionísio deTCC
26-Mar-2020Semifeudalidade no campo brasileiro e sua relação com a superestrutura jurídica à luz da teoria do direito de StuckaCarvalho, Rafael Mota deTCC
24-Mar-2020Das práticas conciliatórias ao divórcio colaborativo: A promoção da dignidade da pessoa humana por meio dos métodos alternativos de soluções de conflitosAssunção, Priscila Menezes BezerraTCC
21-Mar-2020Armas autônomas de guerra: responsabilidade internacional pelo uso de armas dotadas de inteligência artificialSilva, Piero Alysson Soares Costa daTCC
23-Mar-2020A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: Reflexões sobre a Defensoria Pública Estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita –PB no ano de 2019Barbosa, Matheus Weslley FelintoTCC
25-Mar-2020A manifestação jurídica do nacional-socialismo em face do conceito de Estado de direitoRegis, Matheus de BritoTCC
30-Mar-2020Definição da incidência de ISS ou ICMS sobre o licenciamento de software: mercadoria virtual ou serviço?Araújo, Lucas Cavalcanti deTCC
24-Mar-2020A mediação como método adequado à resolução de conflitos consumeristas: A continuidade da relação de consumo dentro do Movimento Universal de Acesso à JustiçaDias, Lorena Alysson Soares Costa da SilvaTCC
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 541 para 560 de 955