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TCC - Direito - Santa Rita : [926] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mar-2020A inefetividade da Lei n. 9.605/98 ante o crime de tráfico de animais silvestres e suas consequências no BrasilMota Júnior, Walter Ferreira daTCC
10-Abr-2020Reflexão quanto à possibilidade ou não de incidência de ICMS ou de ISS sobre software virtualLima, Vera LúciaTCC
27-Mar-2020Educação fiscal: desafios e possibilidades de sua inserção nas escolas públicas municipais de João Pessoa, como um componente interdisciplinar essencial para a formação da cidadaniaBrito, Terezinha Maria deTCC
11-Abr-2020A atuação do juiz de direito no processo penal brasileiro: raízes autoritárias dos institutos penais e processuais e imparcialidadeMelo, Selton Dionísio deTCC
26-Mar-2020Semifeudalidade no campo brasileiro e sua relação com a superestrutura jurídica à luz da teoria do direito de StuckaCarvalho, Rafael Mota deTCC
24-Mar-2020Das práticas conciliatórias ao divórcio colaborativo: A promoção da dignidade da pessoa humana por meio dos métodos alternativos de soluções de conflitosAssunção, Priscila Menezes BezerraTCC
21-Mar-2020Armas autônomas de guerra: responsabilidade internacional pelo uso de armas dotadas de inteligência artificialSilva, Piero Alysson Soares Costa daTCC
23-Mar-2020A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: Reflexões sobre a Defensoria Pública Estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita –PB no ano de 2019Barbosa, Matheus Weslley FelintoTCC
25-Mar-2020A manifestação jurídica do nacional-socialismo em face do conceito de Estado de direitoRegis, Matheus de BritoTCC
30-Mar-2020Definição da incidência de ISS ou ICMS sobre o licenciamento de software: mercadoria virtual ou serviço?Araújo, Lucas Cavalcanti deTCC
24-Mar-2020A mediação como método adequado à resolução de conflitos consumeristas: A continuidade da relação de consumo dentro do Movimento Universal de Acesso à JustiçaDias, Lorena Alysson Soares Costa da SilvaTCC
6-Abr-2020IVA no Brasil e as repercussões de sua adoção frente aos municípiosAragão, Jackcyane Vitória Maria de MeloTCC
27-Mar-2020Considerações jurídico-legais acerca do afastamento de militar com menos de dez anos de serviços para candidatura em pleito eletivoSilva, João Batista daTCC
24-Mar-2020“Em nome da vida”: apontamentos sobre a relação entre intervenções táticas policiais e os Direitos HumanosAlves, Hercules Tavares BelmiroTCC
14-Mar-2020Os novos paradigmas do direito civil contemporâneo em face da filosofia do transhumanismo e da inteligência artificialCabral, Gabriel OliveiraTCC
23-Mar-2020Análise da constitucionalidade das normas advindas da Lei 13.467/2017, atinentes à criação ou alteração de instrumentos de consolidação jurisprudencial trabalhistaMelo, Fernando Sá deTCC
23-Mar-2020As implicações da “reforma trabalhista” na perspectiva do acesso à justiçaCosta Júnior, François Queiroz daTCC
11-Abr-2020Imprescritibilidade do crime de estupro: reflexos do caso “João de Deus” e a necessidade de alteração no artigo 5º, XLII da Constituição FederalFerreira, FernandaTCC
23-Mar-2020As possibilidades de formação de um bloco supranacional na América do Sul através da experiência do ParlasulGiulietti, Frederico de AquinoTCC
26-Mar-2020Quilombo Caiana dos Crioulos (Alagoa Grande-PB): pelo direito ao reconhecimento de ser quilombolaGuerra, Edson NevesTCC
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