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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Mar-2020 | Uma reflexão do direito através do paradigma ontológico da pessoa humana e de sua personalidade | Santana, Valfredo Mateus | Dissertação |
| 27-Jun-2023 | Conciliação em ações previdenciárias nos juizados especiais federais a negociação institucionalizada de direitos sociais entre estado e pessoa cidadă | Montfort, Ohana Lucena Medeiros Von | Dissertação |
| 30-Jul-2024 | Território das quebradeiras de coco babaçu: direitos territoriais e regularização fundiária na Comunidade Centrinho do Acrísio, Lago do Junco, Maranhão | Mendes, Josilene Ferreira | Tese |
| 31-Jul-2025 | O sujeito de direito animal sob a crítica da Teoria Geral do Direito de Evguiéni B. Pachukanis | Formiga, Anne Mirelly Gomes Andrade Ferreira | Dissertação |
| 24-Fev-2014 | O superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever legal de renegociação | Araújo, Fábio José de Oliveira | Dissertação |
| 13-Mar-2025 | Análise do Repetro-Sped enquanto instrumento de atratividade de investimentos e promoção do desenvolvimento do setor petrolífero no Brasil | Mendes, Guilherme Marinho de Araújo | Tese |
| 22-Dez-2025 | Entre a justiça e o processo: a performatividade Estado-gênero nos processos de feminicídio | Barbosa, Gabriella Sousa da Silva | Tese |
| 2-Mar-2023 | O acordo de não persecução penal enquanto meio de combate ao crime de corrupção passiva imputado a prefeitos | Queiroz, Hyanara Torres Tavares de | Dissertação |
| 6-Abr-2020 | A investigação criminológica por meio das estatísticas oficiais criminais na segurança pública: Contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba | Guimarães, Cassandra Maria Duarte | Dissertação |
| 13-Out-2021 | O equilíbrio do pêndulo: análise da equação axiológica entre o princípio do valor social do trabalho e o princípio da livre iniciativa no contexto da constituição social simbólica do Brasil | Queiroz, Julian Nogueira de | Tese |
| 25-Abr-2025 | Precedentes judiciais como razão de decidir no Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais: coerência jurisprudencial e liberdade de expressão | Aboboreira, Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos | Tese |
| 26-Mai-2025 | Por uma teoria pura e paradoxal dos direitos humanos : comunicação e sentido em Kelsen e Luhmann | Pereira, Jackson Santos | Dissertação |
| 27-Jun-2023 | A tradição oral de transmissão de saberes nas religiões de matrizes africanas : uma epistemologia de ensino | Santos, Maria Isabel Queiroz dos | Dissertação |
| 7-Mai-2025 | Feudos e fármacos : o licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas e o controle sobre o conhecimento através dos direitos de propriedade intelectual | Oliveira, José Armando Ferreira | Dissertação |
| 30-Out-2024 | Ensino e aprendizagem em direitos humanos no ensino básico: construção de uma cultura de respeito como ferramenta de apoio ao sistema jurídico no enfrentamento à violência de gênero | Formiga, Fernanda Fernandes de Oliveira | Tese |
| 30-Mai-2025 | A mulher abandonada da casa: um retrato social e econômico das empregadas domésticas escravizadas | Farias, Aurileide Alexandre | Dissertação |
| 14-Mai-2025 | Contratos de arrendamento para construção de parques eólicos no sertão paraibano a necessidade de humanização do direito civil através da intervenção estatal | Cassimiro, Julliana Maria dos Santos | Dissertação |
| 31-Jul-2024 | Graduação em direito nas universidades públicas da Paraíba: o paradoxo da normatividade na educação jurídica | Pereira, Nycole Maia | Dissertação |
| 30-Mar-2016 | A efetivação do direito à saúde em Angola por meio da participação dos cidadãos | Miguel, Walter Van - Trier | Dissertação |
| 29-Jul-2025 | Sistema interamericano de direitos humanos e educação digital: influência das normas interamericanas na transformação do direito do Estado do Brasil com ênfase na educação digital dos cidadãos | Mélo, Heverton Felinto Pedrosa de | Tese |
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