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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Jun-2022 | A prescrição intercorrente trabalhista: uma análise sob o panorama da Lei n° 13.467/2017 | Miranda, Vilcson da Costa Ramos | TCC |
| 22-Jun-2022 | Assédio moral no ambiente de trabalho dos profissionais de enfermagem | Nóbrega, Thatyane Tavares de Moura | TCC |
| 20-Jun-2022 | A violação de direitos nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil: um estudo de caso da UHE Tucuruí | Souza, Thaynah Bogea Borges de | TCC |
| 13-Jun-2022 | O princípio Kompetenz-Kompetenz e o Tribunal Arbitral: à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Nascimento, Saulo Victor Neves | TCC |
| 16-Jun-2022 | Estado de coisas inconstitucional à luz da teoria dos sistemas: uma análise dos limites do poder judicante | Silva, Raina Manuella Dos Santos | TCC |
| 20-Jun-2022 | Os reflexos da pandemia da covid-19 sobre o dever de prestar alimentos: uma análise sobre a efetividade da prisão domiciliar do devedor de alimentos | Duarte, Romulo Martiniano Lima | TCC |
| 23-Jun-2022 | Inconstitucionalidade da PEC 471/2005: a impossibilidade de tornar titulares os substitutos e responsáveis por cartórios já em atividade antes da lei no. 8.935/1994 | Gomes, Otaviano Pereira | TCC |
| 19-Jun-2022 | Direito do autor da fotografia: resultado de uma produção coletiva | Costa, Nielson Oliveira da | TCC |
| 15-Jun-2022 | A paradiplomacia e o projeto "Gira-Mundo" como instrumento para o aprimoramento da educação básica, no estado da Paraíba | Veríssimo, Marcella Laís de Azevedo | TCC |
| 20-Jun-2022 | Entre casamento e matrimônio: um estudo sobre a sociedade conjugal e a influência do direito canônico na formação do direito civil brasileiro | Araujo, Marina Leite de | TCC |
| 15-Jun-2022 | Lei de improbidade administrativa, regulação e responsabilização de ações ou omissões de gestores públicos no Brasil | Lima, Mary Anne Freitas de | TCC |
| 20-Jun-2022 | Violações no direito à saúde de pacientes oncológicos na Paraíba: o projeto ERO como um meio de cumprimento da máxima efetividade da norma constitucional | Gomes, Lucas Victtor de Carvalho | TCC |
| 22-Jun-2022 | A precarização do trabalho e o processo de degradação do trabalhador brasileiro | Oliveira, Krislaine Kethlen da Silva | TCC |
| 22-Jun-2022 | Benefício por incapacidade temporária: uma análise da concessão ao trabalhador acometido por covid-19 | Lima Júnior, José de Macedo | TCC |
| 17-Jun-2022 | Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana: breve análise jurídica à luz dos princípios constitucionais | Varjão, Juliane Fernanda Campos de Oliveira | TCC |
| 13-Jun-2022 | Arbitragem com a Administração Pública: aspectos teóricos e a visão de seus agentes | Galiza, Igor Andrade | TCC |
| 17-Jun-2022 | Ser mulher e estar no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: a invisibilidade visível do gênero feminino | Rodrigues, Cinthia Raquel de França | TCC |
| 20-Jun-2022 | Reflexões sobre a engenharia genética e a seleção embrionária sob a ótica do planejamento familiar | Figueredo, Clara Ellis Adeilde Martins | TCC |
| 15-Jun-2022 | Diálogos paradiplomáticos e transconstitucionais: facilitação do acesso à saúde pela integração entre os governos do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai | Andrade, Amanda Karoline Vieira de | TCC |
| 17-Jun-2022 | Reformas neoliberais brasileiras e a gestão da Petrobras: reflexos da transição na política monetária nacional | Valentim Neto, Adauto José | TCC |
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