Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 281 para 300 de 931
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2023 | A legalidade da concessão ad aeternum de tutela inibitória de cunho positivo | Morais, Miguel Arcanjo de Sousa | TCC |
| 6-Jun-2023 | Poliamor e sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Luciene dos Santos | TCC |
| 6-Jun-2023 | OSSIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E MEDO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: há espaço para uma solução dialógica e deferente? | Tavares, Lourdes Isabelle Andrade | TCC |
| 2-Jun-2023 | Análise comparada dos aspectos éticos e jurídicos do “savior sibling” nas experiências luso-brasileira: reflexões sobre as repercussões no planejamento familiar | Oliveira, Luiz Fernando de | TCC |
| 7-Jun-2023 | A desinformação acerca dos direitos trabalhistas e os impactos na atuação dos trabalhadores autonômos no ramo da confecção em Santa Cruz do Capibaribe-PE | Monteiro, Livia Aleixo | TCC |
| 7-Jun-2023 | A declaração universal dos direitos linguísticos como política linguística para as pessoas em situação de refúgio no Brasil | Afonso, Lilia dos Anjos | TCC |
| 1-Jun-2023 | Fidelidade residual: um vislumbre da dependência financeira institucionalizada da mulher vítima de violência patrimonial pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Lima, Kamylla Felicio de | TCC |
| 31-Mai-2023 | Da nitidez e invisibilidade: sobre a fragilidade dos laços afetivos | Ribeiro, Kezia Costa Silva | TCC |
| 2-Jun-2023 | A extensão da cláusula compromissória diante da teoria dos grupos de sociedades | Silveira, João Rafael Azevedo | TCC |
| 5-Jun-2023 | O desenvolvimento regional como instrumento de crescimento nacional: das políticas de incentivo industrial à zona franca do nordeste | Brunet, Joao Pedro Carneiro | TCC |
| 7-Jun-2023 | Lei de alienação parental: reflexões sobre movimentos de oposição, possibilidade de revogação, efetividade e questões de gênero | Mendes, Isabelly Ribeiro Falcão | TCC |
| 1-Jun-2023 | Sucessão anômala ou anomalia sucessória? dimensionamento do papel do estado no panorama da sucessão de direitos autorais sob a perspectiva da função social e do interesse público | Alcântara, Alcântara | TCC |
| 14-Jun-2023 | O mal que se fez carne e habitou entre nós: psicopatia como ferramenta de criminalização nas decisões do Superior Tribunal de Justiça | Silva, Ismael Cardoso da | TCC |
| 16-Jan-2023 | Entre liberdade de expressão e discurso de ódio: STF, crise democrática e o inquérito das fake news | Pereira, Gisele Monteiro | TCC |
| 1-Jun-2023 | Violência doméstica: uma análise dos fatores de vulnerabilidade das mulheres na pandemia do covid-19 | Pinange, Gabriela Maia Leite | TCC |
| 1-Jun-2023 | O princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise comparada do direito processual civil brasileiro com o direito processual estadunidense | Lima Filho, Gilberto de Almeida | TCC |
| 31-Mai-2023 | O princípio da insignificância e sua aplicação no furto famélico | Cavalcante, Felipe Polanksi Marques | TCC |
| 2-Jun-2023 | As vantagens e as desvantagens do instituto da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Barbosa, Flávia Nunes Rafael | TCC |
| 31-Mai-2023 | Digressões acerca da confissão no acordo de não persecução penal: os limites da confissão em caso de descumprimento ou não homologação do ANPP | Gomes, Evandro Francisco Rodrigues | TCC |
| 5-Jun-2023 | Imposto sobre grandes fortunas: uma análise quanto a sua instituição. | Nunes, Daisa Michele Martins | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 281 para 300 de 931
