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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2023 | Fidelidade residual: um vislumbre da dependência financeira institucionalizada da mulher vítima de violência patrimonial pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Lima, Kamylla Felicio de | TCC |
| 31-Mai-2023 | Da nitidez e invisibilidade: sobre a fragilidade dos laços afetivos | Ribeiro, Kezia Costa Silva | TCC |
| 2-Jun-2023 | A extensão da cláusula compromissória diante da teoria dos grupos de sociedades | Silveira, João Rafael Azevedo | TCC |
| 5-Jun-2023 | O desenvolvimento regional como instrumento de crescimento nacional: das políticas de incentivo industrial à zona franca do nordeste | Brunet, Joao Pedro Carneiro | TCC |
| 7-Jun-2023 | Lei de alienação parental: reflexões sobre movimentos de oposição, possibilidade de revogação, efetividade e questões de gênero | Mendes, Isabelly Ribeiro Falcão | TCC |
| 1-Jun-2023 | Sucessão anômala ou anomalia sucessória? dimensionamento do papel do estado no panorama da sucessão de direitos autorais sob a perspectiva da função social e do interesse público | Alcântara, Alcântara | TCC |
| 14-Jun-2023 | O mal que se fez carne e habitou entre nós: psicopatia como ferramenta de criminalização nas decisões do Superior Tribunal de Justiça | Silva, Ismael Cardoso da | TCC |
| 16-Jan-2023 | Entre liberdade de expressão e discurso de ódio: STF, crise democrática e o inquérito das fake news | Pereira, Gisele Monteiro | TCC |
| 1-Jun-2023 | Violência doméstica: uma análise dos fatores de vulnerabilidade das mulheres na pandemia do covid-19 | Pinange, Gabriela Maia Leite | TCC |
| 1-Jun-2023 | O princípio do duplo grau de jurisdição: uma análise comparada do direito processual civil brasileiro com o direito processual estadunidense | Lima Filho, Gilberto de Almeida | TCC |
| 31-Mai-2023 | O princípio da insignificância e sua aplicação no furto famélico | Cavalcante, Felipe Polanksi Marques | TCC |
| 2-Jun-2023 | As vantagens e as desvantagens do instituto da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Barbosa, Flávia Nunes Rafael | TCC |
| 31-Mai-2023 | Digressões acerca da confissão no acordo de não persecução penal: os limites da confissão em caso de descumprimento ou não homologação do ANPP | Gomes, Evandro Francisco Rodrigues | TCC |
| 5-Jun-2023 | Imposto sobre grandes fortunas: uma análise quanto a sua instituição. | Nunes, Daisa Michele Martins | TCC |
| 31-Mai-2023 | Facções criminosas e sua influência no exercício da advocacia | Alves, Danilo Matias | TCC |
| 13-Jun-2023 | A inconstitucionalidade da revista íntima em mulheres no sistema prisional brasileiro: violação de gênero, corpo e dignidade da pessoa humana | Gomes, Diane Ferreira | TCC |
| 26-Abr-2023 | O instituto da reclamação constitucional e a sua função no controle de aplicação de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo | Melo, Daniel Alves Portela de | TCC |
| 5-Jun-2023 | Tributação sobre o direito de uso do software: pacificação do iss como imposto devido e suas consequências práticas | Lima, Caio Honorato de | TCC |
| 13-Jun-2023 | “Bolsa-farelo”: disputas ideológicas em torno do Programa Auxílio Brasil | Lima, Clara Duarte de | TCC |
| 5-Jun-2023 | O advento dos criptoativos sob a perspectiva jurídica da arrecadação tributária no Brasil | Silva Neto, Cristovão Amaro da | TCC |
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